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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00
Indústria de tabaco indeniza vítima
A família de W.C.D., um fumante de Belo Horizonte, conquistou o direito de receber da Companhia de
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
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Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Delação Premiada

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:35
Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

Diego Prezzi Santos. Acadêmico de Direito, cursando o 5º ano na Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
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Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
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Array Publicado em 2009-09-03T04:00:00+00:00
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Diploma fornecido por instituição de ensino superior. Curso de Tecnologia. Não reconhecimento pelo Ministério da Educação e pelo CREA.

O consumidor dos serviços educacionais tem direito de obter da instituição de ensino superior informações precisas sobre a situação do curso oferecido.

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